Nosso escritório oferece uma ampla cobertura de atuação nas esferas administrativa e judicial, que engloba as seguintes atividades:

ADMINISTRATIVO

* Atuação em processos administrativos em geral, inclusive junto a órgãos de regulação e controle;

* Defesa de direitos em concursos e seleções públicas;

* Assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, inclusive para requerimentos de reequilíbrio econômico-financeiro;

* Defesa de interesses em ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular;

* Tutela de direitos de servidores públicos em relação à Administração Pública;

* Atuação judicial contenciosa em geral contra a Administração Pública (indenizações, cobranças, desapropriações, servidões, etc.).

CÍVEL E EMPRESARIAL

* Tutela de interesses na esfera judicial, inclusive trabalhista (cobrança de créditos, indenização, defesa em ações judiciais, etc.);

* Assessoria e consultoria na celebração de contratos empresariais;

* Assessoria e consultoria em operações comerciais e societárias;

* Realização da due diligence empresarial e imobiliária para minimização de riscos;

* Assessoria e consultoria em contratos de locação, inclusive relativos a imóveis localizados em shopping centers;

* Atuação no contencioso judicial em ação revisional de aluguel e ação renovatória para proteção do ponto comercial.

TERCEIRO SETOR

* Assessoria e consultoria na constituição e registro de entidades sem fins lucrativos;

* Assessoria e consultoria para Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS) na celebração de termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação, termos de parceria e contratos de gestão junto ao Poder Público;

* Atuação judicial para o reconhecimento de imunidade tributária em favor das entidades sem fins lucrativos.

AMBIENTAL

* Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais e repartições públicas em geral (obtenção de licenças prévia, de instalação e de operação, EIA-RIMA, alvará de funcionamento, etc.);

* Atuação no contencioso ambiental administrativo e judicial para impugnação de autos de infração ambiental;

* Assessoria e consultoria em processo de remediação de passivos ambientais;

* Assessoria na formalização de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos junto ao Ministério Público e aos órgãos públicos ambientais.

PETRÓLEO

* Atuação em procedimentos administrativos relativos à fiscalização da ANP e de outros órgãos públicos;

* Assessoria, consultoria e atuação no contencioso judicial em relação a contratos que envolvem licença de uso de marca (embandeiramento).

TRIBUTÁRIO

* Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários;

* Assessoria e consultoria em planejamento tributário;

* Identificação e implementação de benefícios fiscais;

* Atuação contenciosa administrativa e judicial em geral, inclusive em relação a autuações fiscais.

DIGITAL

* Assessoria e consultoria em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; 

*Assessoria e consultoria em Cibersegurança; 

* Assessoria e consultoria em Tecnologia, Inteligência Artificial e Internet das Coisas.